Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

O restaurante havia sido fechado em pedido de antecipação de tutela feito pelo shopping, sob argumento de que o estabelecimento estaria em lugar impróprio

Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado

A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno dos vizinhos sob argumento de que não tinham acesso direto à via pública

Responsabilidade civil. Falsa comunicação de furto de veículo procedido pelo antigo dono.

Indenização. Dano moral. Diversos transtornos gerados ao atual proprietário do automotor.

Carro furtado em frente à universidade não gera indenização ao seu dono

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino

Dono de imóvel que morar de aluguel pode ter dedução de IR

A dedução será concedida só para quem tiver apenas um imóvel

Estado deve ressarcir dono de veículo por falha na vistoria do Detran

O Estado de Santa Catarina terá que indenizar Sadi Angeli em R$ 26,8 mil, em virtude da apreensão de seu caminhão pelo Detran por adulteração no chassi

Dono de revenda de carros recorre ao TJ para revogar prisão preventiva

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha

Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

O Projeto de Lei 224/11

Dono de loja indenizará por agressão a criança que teria furtado pulseira

Diante dos fatos apresentados o Desembargador fixou a indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil

Condutor sem carteira e dono de carro condenados por morte de menina

A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.

Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado

Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.

Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

TRF da 2ª Região condena empresário por construção de quiosque na praia

Dono do estabelecimento terá de arcar com custos da demolição do local e pagar indenização em favor da União

Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.

Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra